Trabalho análogo ao escravo


Um dos estudos temáticos deste grupo de pesquisa é o trabalho análogo ao escravo no Brasil.

 Nesta página serão apresentados os principais resultados obtidos pela pesquisa, além de informações e fontes relevantes


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Resultados das investigações do grupo

No link abaixo do anais da ABET de 2013 consta artigo da pesquisa com foco na Bahia, denominado "TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO BRASIL: NATUREZA DO FENÔMENO E REGULAÇÃO"
ANAIS ABET 2013 trabalho análogo ao escravo

Regulação do trabalho análogo ao escravo no Brasil (2013) Revista Brasiliana

Terceirização e trabalho análogo ao escravo: coincidência?

Trabalho análogo ao escravo no Brasil (Revista da ABET, 2014)

A TERCEIRIZAÇÃO NA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E A REINCIDÊNCIA DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO (Abet 2015)

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Fontes:

LISTA SUJA - 06/03/2015 - lei de acesso à informação

Lista dos empregadores que foram autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa dos autos de infração transitada em julgado, entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015, confirmando a autuação.

Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) "criado em 2003, faz parte do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH), do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e contribui para a produção e difusão de conhecimento sobre o tema, atendendo à vocação universitária para o ensino, a pesquisa e a extensão."

Links e informações de todas as denúncias de escravidão na indústria da moda divulgadas pela Repórter Brasil nos últimos anos – fonte: Repórter Brasil

Repórter Brasil - Base de dados interativa sobre trabalho escravo

The Global Slavery Index 2013

The Global Slavery Index 2014

MTE - Trabalho Escravo no Brasil em Retrospectiva: Referências para estudos e pesquisas

2014 Mapeamento do trabalho escravo contemporâneo no Brasil: dinâmicas recentes

Iconográfico Globo até 2014

Dados da autuação do MPF 2010 a 2013 (Nota Técnica)

Notícias

16 05 2014 De novo, fiscalização flagra escravidão na produção de roupas da M. Officer

17 05 2014 De novo, fiscalização flagra trabalho análogo ao escravo na Anglo American

08 08 (globo) Fazendeiros são presos por suspeita de usar trabalho escravo no Tocantins

19 08 2014 (STF) Deputado responderá a ação penal por redução a condição análoga à de escravo

22 08 (reporterbrasil) Fiscalização resgata haitianos escravizados em oficina de costura em São Paulo

12 09 2014 (GLOBO) MPT flagra cortadores de cana em situação de escravidão em Bauru

12 09 (SINAIT) BA: GRTE de Vitória da Conquista resgata 32 trabalhadores em condições degradantes de trabalho

27 08 (MTE) MTE resgata 55 trabalhadores no Acre

20 08 (SINAIT) STF acata denúncia do MPF e vai julgar deputado por crime de trabalho escravo em Minas

24 09 (PGT) Chinesa é resgatada de trabalho escravo em SP

30 09 2014 (Repórter Brasil) Justiça reconhece responsabilidade da grife Collins por trabalho escravo

24 10 (SINAIT) MG: 40 pessoas resgatadas de condições análogas às de escravos em obra de fábrica da Coca-Cola

03 11 (PGT) Dez trabalhadores foram resgatados no sul do estado de Santa Catarina. Eles haviam sido aliciados no estados do MA, PR e RS

12 11 (SINAIT) MG: Ação de Auditores-Fiscais gera denúncia do MPF contra empreiteiro que mantinha trabalho escravo

17 10 (PRT 20) MPT AJUÍZA AÇÃO CONTRA USINA TAQUARÍ POR ALICIAMENTO E TRABALHO ESCRAVO

19 11 (Repórter Brasil) M.Officer é condenada por explorar trabalho escravo

18 11 (Brasil de Fato) Padre italiano é ameaçado após denunciar trabalho escravo

20 11 (SINAIT) SC: Fiscalização do Trabalho resgata trabalhadores de propriedades produtoras de tabaco

21 11 (SINAIT) Trabalhadores em situação degradante em obra de Vila Velha (ES)

27 11 (Repórter Brasil) Fiscalização flagra exploração de trabalho escravo na confecção de roupas da Renner

03 12 (Repórter Brasil) Após libertação de escravos, auditor é perseguido no Acre

02 12 (PGT) Renner: fornecedores pagarão R$ 1 mi por trabalho escravo

08 12 2014 (SINAIT) CE: Mais 26 trabalhadores resgatados da escravidão na extração do pó da carnaúba

11 12 (Repórter Brasil) Pela quinta vez, fiscais apontam trabalho escravo em obra da MRV

15 12 (PRT 20) USINA CAPELA E FAZENDA TAQUARI SÃO OBRIGADAS A CUMPRIR LEGISLAÇÃO SOBRE RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS

17 12 (Repórter Brasil) Relator aceita mudar conceito de trabalho escravo a pedido de ruralistas

23 12 2014 (Repórter Brasil) Fiscais flagram trabalho escravo na produção de tabaco em Santa Catarina

30 12 2014 (Repórter Brasil) Ação de construtoras barra publicação da ‘lista suja’ do trabalho escravo

2015

03 02 2015 (PGT) MPT pede apoio à AGU para volta da lista suja

19 02 2015 (Folha) BNDES e Caixa abolem lista suja do trabalho escravo para empréstimos

27 02 (Sinait) SC: Equipe de Auditores-Fiscais flagra situação degradante de apanhadores de aves em Forquilhinha

27 02 (Repórter Brasil) Governo responsabiliza Vale por trabalho análogo ao de escravo

17 04 (O globo) Fiscais encontram três chineses em situação de trabalho escravo em pastelarias do Rio

22 04 2015 (SINAIT) AUDITORES-FISCAIS RESGATAM CHINESES DE TRABALHO ESCRAVO EM PASTELARIA NO RJ

22 04 (SINAIT) BANCADA RURALISTA ARTICULA MUDANÇA NA DEFINIÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO

22 04 (SINAIT) RJ: FISCALIZAÇÃO RESGATA TRÊS CHINESES E INTERDITA DUAS PASTELARIAS

08 06 2015 (Exame) Trabalho escravo ou só um emprego ruim?

08 07 (R7) Pastelaria no Rio é multada por documentação irregular e investigada por trabalho escravo

16 07 (uol) Polícia resgata estrangeiros vítimas de trabalho escravo em SP

17 08 2015 (RBA) Acusados de serem mandantes de chacina de Unaí serão julgados em outubro

17 08 (o Globo) Ministério Público do Trabalho encontra suspeita de trabalho escravo em obra da Vila Olímpica
A procuradora Guadalupe Couto informou que vai ajuizar uma ação civil pública contra a empresa cujos representantes, ontem, durante uma audiência no MPT-RJ, se recusaram a assinar um termo de compromisso para pagar por dano moral coletivo e indenizações individuais.

17 08 (PGT) MPT flagra novo caso de trabalho escravo com chineses

14 08 (PGT) Acordo proíbe terceirização irregular do Bob´s no Rock In Rio
Em TAC firmado com o MPT, empresas se comprometem a não terceirizar a venda de alimentos e a garantir condições dignas de trabalho

02 09 (PGT) Grupo Odebrecht pagará R$ 50 milhões por trabalho escravo

28 09 2015 (Globo) MTE diz que lanchonete tinha trabalho análogo à escravidão no Rock in Rio

28 09 (O Globo) Operários resgatados em situação de escravidão no CE dormiam em curral

30 09 (O Globo) Trabalhadores recebem R$ 49 mil após irregularidades no Rock in Rio

02 11 2015 (Brasil 247) USINA DE AÇÚCAR É AUTUADA POR TRABALHO ESCRAVO NA BAHIA

14 11 (portal amazônia) Trabalhadores em condições de escravidão são resgatados no Pará

19 11 (Globo) Ação resgata 15 trabalhadores rurais vítimas de trabalho escravo na Bahia


01 12 (CNG) Polícia investiga trabalho escravo de 6 chineses no Centro

18 12 (PGT) Oito trabalhadores são resgatados de condições análogas às de escravo
"Durante a operação, duas pessoas foram presas em flagrante pelo crime de trabalho escravo (Artigo 149 do Código Penal): o proprietário da fazenda, José Postigo Teixeira, que sofreu 17 autos de infração, e seu filho José Teixeira, conhecido como Cleber".

15 12 (PGT) Senado recua na votação de projeto sobre trabalho escravo

28 12 (MTE) Inspeção do Trabalho resgatou 936 pessoas de trabalho escravo no Brasil em 2015

2016

25 01 2016 (globo) Ministério do Trabalho faz operação contra trabalho escravo no Rio

27 01 2016 (Globo) Nº de libertados em trabalho análogo ao escravo é o menor desde 2000

28 01 (progresso) Sírios são liberados de trabalho em Corumbá

16 02 (Globo) Operação encontra chineses em situação de trabalho escravo no Rio

22 02 (MTE) Seis trabalhadores são retirados de fazenda, no interior da Bahia, em condições análogas à escravidão

21 03 (PGT) Operação resgata 12 vítimas em condição análoga à escravidão

29 04 2016 (PGT) Em Rio Brilhante, no interior de Mato Grosso do Sul, 44 trabalhadores exerciam atividades em condições degradantes
“os empregados eram submetidos a diversas situações desumanas de higiene, acomodação, alimentação e segurança, como o não fornecimento de água potável, de Equipamento de Proteção Individual (EPI), de camas ou colchões, sendo que muitos dormiam em saco de adubo improvisado como rede. No local, também não havia instalações sanitárias que atendessem todos os trabalhadores, materiais de primeiros socorros, bem como espaço para preparo e consumo de refeição”

 19 05 Sinait repudia violência praticada contra equipe do Grupo de Fiscalização Móvel e trabalhadores no Pará



A PRF também prendeu em flagrante o dono da fazenda, que foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal em Vitória da Conquista. (...) Os empregados dormiam em um curral, ao lado de cavalos, em camas improvisadas, sem sanitários, sem condições mínimas de higiene, e com um fogareiro aceso ao lado dos colchonetes de espuma. Eles também não tiveram as carteiras de trabalho assinadas, nem realizaram exames médicos admissionais. Além disso, trabalhavam sem qualquer tipo de equipamento de proteção individual e coletiva.

A empresa responsável pela obra é a São Miguel Construtora Lita. Um dos responsáveis pela empresa, Luís Reis, disse que os trabalhadores foram contratados por um empreiteiro terceirizado. Ele disse também que não tinha conhecimento dessa situação.

22 06 2016 (PGT) Operação liberta três pessoas em trabalho escravo na Bahia
A equipe de fiscalização, composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério do Trabalho chegou até o local a partir de denúncia. Os empregados estavam alojados em local sem sanitários, luz elétrica, água encanada, nem camas. A água utilizada para consumo era retirada de um riacho em galões descartáveis de agrotóxicos.

 13 07 (PGT) Trabalhadores são resgatados de condições análogas às de escravo

16 08 (PGT) Resgatadas sete pessoas em trabalho escravo
Os trabalhadores prestavam serviço de montaria e montagem de estruturas para a empresa Rodeio 100 Limites, sem a formalização do contrato de trabalho, pagamento da remuneração devida, além de serem submetidos a condições degradantes de trabalho.

18 08 (globo) Homens são resgatados em trabalho análogo ao escravo em Salvador

19 09 2016 (repórter brasil) Juíza diz que trabalhadores são “viciados” e que reter seus documentos “causa bem à sociedade”
Magistrada catarinense diz que resgatados de escravidão eram “viciados em álcool e em drogas ilícitas” e poderiam “praticar crimes” quando libertados

 06 11 2016 (Repórter Brasil) M. Officer é condenada a pagar R$ 6 mi por casos de trabalho análogo ao de escravo

 2017

17 03 (PGT) Odebrecht pagará R$ 30 mi para encerrar ação por trabalho escravo

03 04 (BAND) Operação resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão no Tocantins



DADOS - Ministério do Trabalho (MTE)

Página do MTE com informações e dados sobre o trabalho análogo ao escravo

1995 A 2012 - Resultados das Operações de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo

QUADRO DAS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO - 015



DADOS 2013: 
Brasília, 13/05/2014 – O Ministério do Trabalho e Emprego realizou um recorde em ações fiscais e resgatou em 2013 um total de 2.063 trabalhadores de situação análoga a de escravo, num total de 179 operações realizadas em todo país. Do total de resgatados 1.068 estavam no meio urbano, o que equivale, pela primeira vez no histórico das ações fiscais, um número acima de 50% do total de trabalhadores resgatados.
 As autuações do Ministério do Trabalho e Emprego resultaram em mais de R$ 8 milhões pagos a título de verbas rescisórias e foram lavrados 4.327 autos de infração. 
Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país. De acordo com os dados divulgados pela Divisão de Fiscalização, das cinco ações fiscais que encontraram as maiores quantidades de trabalhadores em condições análogas às de escravo, quatro foram de caráter urbano. Os quadros a seguir demonstram os resultados da fiscalização em 2013:
                               
POSIÇÃO
ESTADO
MUNICÍPIO
ATIVIDADE
QUANTIDADE
1º
MG
Conceição do Mato Dentro
Construção Civil
173
2º
SP
Guarulhos
Construção Civil
111
3º
RJ
Rio de Janeiro
Alimentação
93
4º
CE
Granja
Coleta da palha da carnaúba
85
5º
GO
Itaberaí
Construção Civil
70

Os cinco estados em que mais ocorreram ações fiscais do Grupo Especial de Fiscalização (GEFM) e SRTE são:

POSIÇÃO
ESTADO
AÇÕES FISCAIS
GEFM
SRTE
1º
PARA
68
62
6
2º
MATO GROSSO
30
15
15
3º
SÃO PAULO
26
03
23
4º
MINAS GERAIS
25
0
25
5º
GOIAS
25
7
17

Em termos de trabalhadores resgatados, tem-se:

POSIÇÃO
ESTADO
AÇÕES FISCAIS
RESGATADOS
GEFM RESG. 
SRTE RESG.
1º
MINAS GERAIS
20
446
0
446
2º
SÃO PAULO
19
419
03
416
3º
PARA
68
141
125
16
4º
BAHIA
17
135
0
135
5º
GOIAS
25
133
0
133
                  
As atividades com maior incidência de ações fiscais nas quais foram identificados trabalhadores em situação análoga à de escravo, em nível nacional, foram:

Atividade
Fiscalizações
Pecuária
44
Construção Civil
36
Agricultura
23
Outros
46
Total
149
                  
Por sua vez, as atividades nas quais houve o maior número de trabalhadores resgatados, em nível nacional, foram:

Atividade
Resgatados
Construção Civil
849
Agricultura
342
Pecuária
276
Outros
596
Total
2063
                  
No meio urbano, 35 ações fiscais foram realizadas do total de 300 ocorridas em 2013; 60 destas produziram o resgate de 1.068 trabalhadores. Os estados com maior número de ações fiscais foram:
  
UF
AÇÕES FISCAIS
RESGATADOS
Minas Gerais
14
367
São Paulo
16
360
Rio de Janeiro
6
129

Em Minas Gerais todos os trabalhadores “resgatados” no meio urbano realizavam as atividades no setor da Construção Civil. Em São Paulo apresenta-se o seguinte perfil:

Atividade
Resgatados
Fiscalizações
Indústria da Confecção
104
11
Indústria da Construção
256
5
Total
360
16

No Rio de Janeiro, 93 trabalhadores, em uma ação fiscal, foram resgatados no ramo de alimentação, sendo que o restante no da Construção Civil.

 Fonte dos dados e informações: http://portal.mte.gov.br/imprensa/mte-divulga-balanco-do-trabalho-escravo-em-2013/palavrachave/trabalho-escravo-balanco.htm
DADOS: 2014

Brasília, 28/01/2015 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 248 ações fiscais e resgatou um total de 1.590 trabalhadores da situação análoga a de escravo, em 2014, em todo país.
Dados – Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país.
As ações fiscais em que mais ocorreram a identificação de trabalhadores em condição análoga à de escravo foram:   
POSIÇÃO
ESTADO
MUNICÍPIO
ATIVIDADE
QUANTIDADE
1º
RJ
Macaé
Construção Civil
118
2º
ES
Sooretama
Colheita de café
86
3º
PI
Picos
Coleta da palha da carnaúba
61
4º
AC
Tarauacá
Criação de bovinos para corte
55
5º
GO
Mineiro
Preparação e fiação de fibras de algodão
52
5º
PI
Parnaíba
Coleta de palha da carnaúba
52
Por regiões, independente de a ação fiscal ter sido realizada no meio rural, urbano ou marítimo ou, ainda, de ter sido coordenada por uma das Equipes do GEFM ou sob a responsabilidade das unidades regionais (Superintendências) do Ministério do Trabalho e Empregos, podem ser destacados os seguintes números, com a ressalva de que de um total de 248 empregadores fiscalizados, em desfavor de 129 não foi identificado nenhum tipo de trabalho em condições análogas às de escravo:
ESTADO
AÇÕES FISCAIS
IDENTIFICADOS
SUDESTE


ES
3
86
MG
46
354
RJ
10
123
SP
21
159
TOTAL
80
722
NORTE


AC
4
74
AM
18
41
PA
28
107
RR
4
25
TO
20
90
TOTAL
74
337
NORDESTE
 AÇÕES FISCAIS
 IDENTFICADOS
BA
3
74
CE
16
43
MA
21
73
PE
2
8
PI
4
117
TOTAL
46
315
CENTRO-OESTE


GO
11
141
MS
6
6
MT
7
1
 TOTAL
24
148
SUL


PR
11
14
RS
7
11
SC
06
43
TOTAL
24
68
TOTAL GERAL
248
1590
Os cinco estados em que mais ocorreram ações fiscais (Grupo Especial de Fiscalização Móvel e unidades descentralizadas) são:
POSIÇÃO
ESTADO
AÇÕES FISCAIS
GEFM
SRTE
1º
Minas Gerais
46
0
46
2º
Pará
28
21
7
3º
São Paulo
21
8
13
4º
Maranhão
21
13
8
5º
Tocantins
20
8
12
Em termos de trabalhadores identificados (GEFM e SRTE), tem-se:
POSIÇÃO
ESTADO
AÇÕES FISCAIS
IDENTIFICADOS
GEFM RESG. 
SRTE RESG.
1º
MG
46
354
0
354
2º
SP
21
159
20
139
3º
GO
11
141
0
141
4º
RJ
10
123
0
123
5º
PI
4
117
0
117
As atividades com maior incidência de ações fiscais nas quais foram identificados trabalhadores em situação análoga à de escravo, em nível nacional, foram:
Atividade
Fiscalizações
Pecuária
60
Construção Civil
36
Indústria Madeireira
33
Agricultura
31
Carvão
18
Total
178
Por sua vez, as atividades nas quais houve o maior número de trabalhadores identificados, em nível nacional, foram:
Atividade
Resgatados
Construção Civil
437
Agricultura
344
Pecuária
228
Extração Vegetal
201
Carvão
138
Total
892
No meio urbano, 59 ações fiscais foram realizadas do total de 248 ocorridas em 2014; 24 destas produziram a identificação de 561 trabalhadores.
Os estados com maior número de ações fiscais nesse particular foram:
UF
AÇÕES FISCAIS
IDENTIFICADOS
MG
28
243
SP
13
110
RJ
7
123
 Por derradeiro, informa-se que ocorreu a identificação de seis trabalhadores em trabalho escravo em um total de sete ações fiscais na atividade relacionada à pesca de peixes.
Fonte: http://portal.mte.gov.br/imprensa/mte-divulga-analise-do-trabalho-escravo-em-2014.htm
DADOS 2015:

"As ações identificaram 1.010 trabalhadores em condições análogas às de escravo, em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados. Mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações realizadas na área rural, 403 pessoas foram identificadas".
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 Posicionamento das empresas responsabilizadas pelos trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravos:

 2013 M Officer - São Paulo - resgate 1 - diretor da M5, conforme Repórter Brasil

 2014 M Oficcer - São Paulo - resgate 2

 2013 - Primeiro resgate - Anglo American - Nota de posicionamento sobre flagrante de trabalho escravo em obra de Minas Gerais

 2014 Advogado da Fenomenal Internacional, conforme Repórter Brasil

 2014 05 - Segundo Resgate - Anglo American - Posicionamento sobre flagrante de trabalho escravo em obra de Minas Gerais

 2014 05 17 Nota de posicionamento da Milplan sobre flagrante de trabalho escravo em obra de Minas Gerais

 2014 05 17 Nota de posicionamento da Construtora Modelo sobre flagrante de trabalho escravo em obra de Minas Gerais

2014 27 08 Nota de posicionamento da BRF

2014 28 11 Nota da Renner sobre flagrante de trabalho escravo em sua cadeia produtiva

 2014 28 11 Nota da ABVTEX sobre o flagrante de trabalho escrava na Renner


2014 11 12 Nota da MRV sobre flagrante de trabalho escravo em obra em Macaé (RJ)

 Casos de prisão:

 2003 (JusBrasil) Fazendeiros presos por manter trabalho escravo

 2010 (Repórter Brasil) Blitz gera prisão em flagrante por trabalho escravo em ferrovia

2013 (MPF) MPF integrou operação que flagrou trabalho escravo e resultou na prisão da diretora da Mauricéa Alimentos em Barreiras/BA

04 2014 (O Diário) Fazendeiro e filho presos por prática de trabalho escravo

 08 08 (globo) Fazendeiros são presos por suspeita de usar trabalho escravo no Tocantins

 09 2014 Chinesa vítima de trabalho escravo é resgatada em loja

 27 11 (PGT) Dono de carvoaria é preso por manter trabalho escravo



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