Ministério do Trabalho e Emprego


Compartilharemos periodicamente indicadores sobre a atuação do Ministério do Trabalho (MTE), bem como fontes e notícias relevantes vinculadas à instituição

Serão construídos diversos indicadores com base na compilação de dados que cruzam as informações globais do Ministério Trabalho uma com recortes específicos (como unidade da federação e setor econômico). Os indicadores pretendem viabilizar análises sobre as posturas da instituição, alcance, profundidade das intervenções, entre outros, como: indicadores de comportamento frente a ilegalidade, como percentual de atuação por infração; percentual de embargos e interdições em relação ao tipo de infração detectada; indicadores de abrangência da atuação da fiscalização: número de fiscalizações por fiscal e no total, tamanho das empresas, entre outros; indicadores de celeridade, como tempo médio entre duas fiscalizações por empresa, tempo de tramitação das multas; indicadores de profundidade das ações, como média de itens fiscalizados.

-------------------------------------------------------------------------
Fontes:
MTE - Resultados da Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho
MTE - Estatísticas - Fiscalização do Trabalho
MTE- Consulta a Andamento Processual e a Informações Processuais de Autos de Infração


Indicadores da pesquisa:

A tabela a seguir é composta por 8 diferentes indicadores de resultados da fiscalização no Brasil, a partir de números absolutos. Ela demonstra o crescimento das medidas impositivas sobre as empresas infratoras nos últimos anos sob todos os pontos de vista.

TABELA 1: Resultados Fiscalização do Trabalho (Brasil)
Ano BRASIL
Número de autos SST
Número de autos legislação
Número de infrações apuradas SST (milhares)
Atributos infringidos legislação (milhares)
Total de autos de infração
Itens embargados
Itens interditados
Embargos/
interdições  por estabelecimento
Número de empresas fiscalizadas leg
Número empresas fiscalizadas SST
Autos por Auditor Fiscal
Número de Auditores em atividade
1996
23027
101.485
315
242
124512
1823
2852
1916
404755
101112
35,94
3464
1997
26691
121.428
449
293
148119
3226
4713
2511
369315
140799
45,69
3242
1998
23280
107.697
467
277
130977
11214
8104
3611
315605
160950
42,24
3101
1999
19091
101.216
557
309
120307
9229
10973
4474
347380
162858
37,96
3169
2000
17787
95.828
570
379
113615
8176
12035
4261
353617
139515
36,29
3131
2001
18105
93.552
533
381
111657
7331
11008
3891
296741
127414
36,25
3080
2002
17491
92.988
675
408
110479
6310
10779
3621
304254
125390
36,29
3044
2003
21585
103.308
759
410
124893
6772
10205
3261
285241
129686
44,02
2837
2004
20403
100.413
868
489
120816
8103
11866
3635
302905
136881
41,28
2927
2005
20538
107064
975
566
127602
7944
12890
3743
375097
166126
43,48
2935
2006
24759
115085
865
496
139844
8735
12453
3857
357319
162058
48,68
2873
2007
31467
113387
978
515
144854
10665
16340
4139
357788
157376
45,64
3174
2008
40911
108722
935
456
149633
12193
19203
4488
299013
145815
48,08
3112
2009
47936
113362
944
442
161298
15414
22566
5304
282377
158065
54,70
2949
2010
58085
108253
704
368
166338
12622
17735
4602
255503
135621
54,34
3061
2011
75628
135741
644
369
211369
12945
18763
4512
269253
138143
69,48
3042
2012
91404
143025
628
354
234429
12742
19497
5108
269025
154361
81,54
2875
2013
112977
170666
593
347
283643
15131
24018
5680
275139
143263
104,32
2719
2014
114903
184923
510
315
299826
13324
23150
5514
265050
122095
110,51
2713
Fonte: SFIT


TABELA 2: Continuação - Resultados da Fiscalização do Trabalho, BRASIL, 1996-2014
Ano Brasil
empresa fiscalizada por Auditor
autuação por atributo irregular LEG
irregularidade SST por empresa
Auto SST por Empresa
auto por empresa LEG
autuação por infração SST
empresas autuadas LEG
empresas autuadas sobre o total
empresas autuadas SST
% de empresas autuadas SST
auto por empresa que foi autuada SST
auto por empresa que foi autuada LEG
% empresas interditadas
% itens irregulares interditados embargados
1996
116,8461
41,9%
3,115357
0,227738
0,250732
7,3%
65451
16,17%
12254
12,12%
1,879142
1,550549
1,89%
1,48%
1997
113,9158
41,4%
3,188943
0,189568
0,328792
5,9%
75019
20,31%
14321
10,17%
1,863766
1,61863
1,78%
1,77%
1998
101,7752
38,8%
2,901522
0,144641
0,34124
5,0%
66549
21,09%
13028
8,09%
1,78692
1,618311
2,24%
4,14%
1999
109,6182
32,7%
3,420157
0,117225
0,29137
3,4%
61444
17,69%
10943
6,72%
1,744586
1,647289
2,75%
3,63%
2000
112,9406
25,2%
4,085582
0,127492
0,270994
3,1%
58213
16,46%
9969
7,15%
1,784231
1,646162
3,05%
3,55%
2001
96,34448
24,5%
4,183214
0,142096
0,315265
3,4%
56036
18,88%
9815
7,70%
1,844626
1,669498
3,05%
3,44%
2002
99,95204
22,8%
5,383204
0,139493
0,305626
2,6%
53622
17,62%
9155
7,30%
1,910541
1,734139
2,89%
2,53%
2003
100,5432
25,2%
5,852598
0,16644
0,362178
2,8%
58589
20,54%
10361
7,99%
2,083293
1,763266
2,51%
2,24%
2004
103,4865
20,5%
6,341275
0,149056
0,3315
2,4%
56086
18,52%
9608
7,02%
2,123543
1,79034
2,66%
2,30%
2005
127,8014
18,9%
5,869039
0,123629
0,28543
2,1%
59756
15,93%
9638
5,80%
2,13094
1,791686
2,25%
2,14%
2006
124,3714
23,2%
5,337595
0,152779
0,322079
2,9%
61809
17,30%
10691
6,60%
2,315873
1,861946
2,38%
2,45%
2007
112,7246
22,0%
6,214416
0,199948
0,316911
3,2%
60677
16,96%
12948
8,23%
2,430259
1,868698
2,63%
2,76%
2008
96,08387
23,8%
6,412235
0,280568
0,363603
4,4%
55644
18,61%
15436
10,59%
2,650363
1,953885
3,08%
3,36%
2009
95,75348
25,6%
5,972227
0,303268
0,401456
5,1%
57678
20,43%
16550
10,47%
2,896435
1,965429
3,36%
4,02%
2010
83,47043
29,4%
5,190937
0,428289
0,423686
8,3%
57258
22,41%
18322
13,51%
3,170233
1,890618
3,39%
4,31%
2011
88,51183
36,7%
4,661836
0,547462
0,504139
11,7%
68566
25,47%
22539
16,32%
3,355428
1,979713
3,27%
4,92%
2012
93,57391
40,3%
4,068385
0,592144
0,531642
14,6%
67960
25,26%
24132
15,63%
3,787668
2,104547
3,31%
5,13%
2013
101,1912
49,2%
4,140769
0,788599
0,62029
19,0%
72991
26,53%
26352
18,39%
4,287227
2,338179
3,96%
6,60%
2014
97,69628
58,7%
4,181326
0,941095
0,697691
22,5%
78495
29,62%
27495
22,52%
4,179051
2,355857
4,52%
7,14%
Fonte: SFIT

TABELA 3: Total de autos de infração lavrados e itens interditados/embargados, estado.

BA
RJ
SP
RS
CE
AM
RO
MG

A
IE
A
IE
A

A

A

A

A

A

2000
3985
142
9087
37
27264
1724
8438
2854
3035
69
1473
5
756
195
16087
2067
2005
3746
132
16628
243
24032
1589
8007
3340
2939
74
2726
19
357
25
18162
3401
2008
6735
581
14210
497
26501
2314
9491
7978
4056
140
1858
97
348
27
26580
5232
2010
9645
832
19761
1117
26108
1677
9479
6630
6015
174
1789
40
1171
24
30790
3653
2011
16072
1555
20435
1173
31746
2278
12387
6381
8462
222
8228
303
3623
35
32007
2354
2012
17654
2094
20467
1264
35535
2408
17314
6635
7446
260
6975
192
4089
411
34167
3179
2013
21848
2797
24950
1656
41329
2388
20026
7941
9044
354
11846
312
5487
294
39503
7196
Fonte: SFIT Legenda: A= Autos lavrados: legislação + saúde e segurança; IE= Itens embargados + interditados.


TABELA 4: Percentual de atuação e interdição/embargo por irregularidade detectada em saúde e segurança, anos e estados selecionados.
Bahia
RJ
SP
RS
CE
AM
RO
MG

A
IE
A
IE
A
IE
A
IE
A
IE
A
IE
A
IE
A
IE
2000
2,25
0,52
3,46
0,001
4,95
1,52
2,42
9,31
2,73
0,17
3,93
0,1
1,47
2,08
3,62
2,18
2005
1,79
0,31
2,1
0,25
1,42
0,7
2,16
6,93
1,64
0,16
3,63
0,1
0,89
0,23
3,79
2,72
2008
4,47
1,17
3,62
0,7
3,54
0,99
2,8
11,3
5,11
0,39
3,48
0,52
2,62
0,46
6,82
3,43
2010
9,63
2,19
13,21
1,75
5,83
1,24
5,6
13,7
8,55
0,71
11,47
0,75
17,02
0,52
15,18
4,31
2011
16,51
3,37
13,05
1,93
10,49
2,23
6,68
13,6
12,58
1,01
43,24
3,44
21,09
0,4
14,28
2,62
2012
26,22
6,6
14,54
2,67
13,63
2,61
16,54
16,9
11,06
1,11
52,08
3,12
38,61
6,74
10,08
2,22
2013
29,97
9,65
23,89
4,48
15,7
2,62
16,1
15,1
18,79
1,77
73,11
3,27
32,92
4,25
17,4
7,36
Fonte: SFIT Legenda: A= Autos lavrados: legislação + saúde e segurança; IE= Itens embargados + interditados.


Notícias:




24 02 (MTE) Ministério do Trabalho embarga parcialmente obra de viaduto que desabou em Fortaleza


16 02 (Globo) Operação encontra chineses em situação de trabalho escravo no Rio

"Ação é contra documento do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) que torna desigual o tratamento aos empregadores nas fiscalizações"



27 01 2015 (Globo) Nº de libertados em trabalho análogo ao escravo é o menor desde 2000




15 01 2015 (Globo) MTE interdita fábrica após morte de homem que teve perna esmagada
"Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho estiveram no estabelecimento na terça-feira (12) e interditaram um conjunto de sete máquinas. No triturador onde a vítima se feriu, eles verificaram uma zona de perigo exposta sem sistema de segurança, além da ausência de dispositivo para parada de emergência. Notaram também esteiras com pontos de agarramentos e esmagamentos acessíveis e outras partes mecânicas expostas"






30 09 Em Palmas, empresa descumpre embargo do MTE a obra e responsável é conduzido a policia federal (conexaoto.com.br)

08 10 (Globo) MTE libera setor da Tupy, em SC, onde homem morreu queimado

02 09 (RBS) Rio Grande: terminais portuários Termasa e Tergrasa estão novamente interditados
"Justiça invalidou mandado de segurança que permitia atividades nos terminais Termasa e Tergrasa, após interdição do MTE"

28 08 (Repórter Brasil) Ministro pode ter palavra final sobre caso de trabalho escravo
Advocacia Geral da União alerta para violação da independência dos auditores-fiscais. Ação foi movida pela ALL Logística, acusada por exploração de 51 funcionários em 2010

27 08 (globo) Obra na PE-160 é embargada pelo MTE após operário ficar soterrado

27 08 (Agitra) AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO INTERDITAM TERMINAIS PORTUÁRIOS EM RIO GRANDE

26 08 (globo) Em reforma, fórum de Feira de Santana é interditado após denúncia

20 08 (globo) 20/08/2015 14h01 - Atualizado em 20/08/2015 14h01 MTE interdita matadouro público de São José do Egito, no Sertão de PE

17 08 (RBA) Acusados de serem mandantes de chacina de Unaí serão julgados em outubro

14 08 (PRT 4) Interditadas atividades e máquinas no frigorífico Alibem, de Santa Rosa

01 08 (globo) Cooperativa é interditada depois de fiscalização do Ministério do Trabalho

29 07 (Globo) Ministério do Trabalho interdita agências no interior de Alagoas

24 07 (SINAIT) RS: Auditores-Fiscais interditam distribuidora de elevadores em Porto Alegre

21 07 (SINAIT) RS: Sede da Superintendência em Porto Alegre é interditada

15 07 (O globo) Ministério do Trabalho e Emprego interdita parcialmente montagem do Rock in Rio por 'grave e iminente risco' a funcionários

08 07 (R7) Pastelaria no Rio é multada por documentação irregular e investigada por trabalho escravo

08 07 (SINAIT) PB: Instalações elétricas precárias levam à interdição da SRTE/PB

08 06 (O globo) Donos de embarcações de pesca são autuados por trabalho escravo em Niterói

08 06 2015 (Exame) Trabalho escravo ou só um emprego ruim?

08 06 (SINAIT) Auditores interditam setor de Seguro-Desemprego da SRTE/AC

03 06 (SINAIT) PA: Gerência de Marabá está interditada por falta de condições de funcionamento
18 05 (SINAIT) AL – AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO RESGATAM 300 TRABALHADORES TERCEIRIZADOS

18 05 (SINAIT) PR: FRIGORÍFICO EM ROLÂNDIA TEM MÁQUINAS INTERDITADAS POR AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO

22 04 (SINAIT) AUDITORES-FISCAIS RESGATAM CHINESES DE TRABALHO ESCRAVO EM PASTELARIA NO RJ

22 04 (SINAIT) RJ: FISCALIZAÇÃO RESGATA TRÊS CHINESES E INTERDITA DUAS PASTELARIAS

27 03 2015 A Tarde (BA) denuncia ameaça a Auditores-Fiscais do Trabalho de Barreiras

26 03 (PGT) Plataforma de petróleo é interditada no Rio de Janeiro

19 03 (PRT 18) MPT em Goiás propõe ação para combater impunidade nas relações de trabalho

13 03 2015 (Sinait) Ameaças aos Auditores-Fiscais do Trabalho de Barreiras
"Pela terceira vez um telefonema anônimo dirigido a Auditores-Fiscais do Trabalho foi recebido na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Barreiras, na Bahia, no dia 3 de março. O interlocutor, que não se identificou, citou dois Auditores-Fiscais nominalmente e disse que estariam “preparados” para quando eles retornassem ao local da fiscalização"

03 03 (SINAIT) RS: Fiscalização do Trabalho interdita frigorífico de aves Aurora, em Erechim

23 02 (Globo) Obra no túnel na nova subida da Serra de Petrópolis, RJ, é interditada

26 01 2015 (SINAIT) BA: obras de montagem dos camarotes de Salvador são embargadas por falhas na segurança
"Apesar do termo em que a Associação dos Camarotes da Bahia se comprometeu a cumprir exigências cobradas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho na montagem dos camarotes no circuito Barra/Ondina, na semana passada uma fiscalização constatou infrações trabalhistas nas obras de montagem para o Carnaval 2015"

23 12 (SINAIT) RS: Auditores-Fiscais do Trabalho interditam frigorífico da JBS em Passo Fundo

Nenhum comentário:

Postar um comentário