Indicadores de Regulação do Emprego no Brasil: Setor sucroalcooleiro

Cortador de cana em efetivo labor, Juazeiro/BA, 2009 (foto: Vitor Filgueiras)

Apresentaremos aqui indicadores produzidos pelo grupo, fontes e informações relevantes sobre o setor

Dentre os indicadores específicos, este estudo temático buscará: indicadores de meio ambiente de trabalho (alojamento, área de vivência, etc.); Indicadores de tempo de trabalho (prolongamento, descansos, afastamentos previdenciários), indicadores de intensidade (percentual de empresas que adota pagamento por produção, formas de pagamento, etc.) e limitação da intensidade do trabalho (número e proporção de decisões judiciais que limitam o pagamento por produção; incidência de autos de infração concernentes à ergonomia nas empresas), tipos e incidência de adoecimento

Em 2009 a União criou o chamado “selo da cana”, iniciativa do governo federal para supostamente promover melhores condições de trabalho por meio de auditorias feitas por empresas nas empresas do setor. O MPT moveu ACP contra o referido selo, sendo vitorioso em primeira instância, conforme decisão que pode ser visualizada ao clicar no link abaixo.

Sentença contra o selo da cana

(Repórter Brasil 2014) As condições de trabalho no setor sucroalcooleiro

O Ministério Púbico do Trabalho e a regulação do direito do trabalho no setor sucroalcooleiro de Sergipe (ABET 2015)
Raymundo Lima Junior; Vitor Araújo Filgueiras

TEXTOS DE OUTROS PESQUISADORES:

(2006) Por que morrem os cortadores de cana?

(2006) Do karoshi no Japão à birôla no Brasil: as faces do trabalho no capitalismo mundializado

(2006) O processo de terceirização e a presença de arranjos institucionais distintos na colheita da cana de açúcar

(2007) Análise dos fatores de risco do corte manual e mecanizado da cana-de-açúcar no Brasil

(2008) MORTES E ACIDENTES NAS PROFUNDEZAS DO ‘MAR DE CANA’ E DOS LARANJAIS PAULISTAS

(2008) EMPREGO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS CANAVIEIROS NO CENTRO-SUL DO BRASIL, ENTRE 1995 E 2007

(2008) PROCESSO DE TRABALHO E DANOS À SAÚDE DOS CORTADORES DE CANA

(2008) Influências das Condições e Organização do Trabalho de uma Indústria de Transformação de Cana-de-Açúcar na Ocorrência de Acidentes de Trabalho

(2009) POLÍTICAS PÚBLICAS COMPENSATÓRIAS PARA A MECANIZAÇÃO DO CORTE DE CANA CRUA

(2010) Avaliação cardiovascular e respiratória em um grupo de trabalhadores cortadores de cana-de-açúcar queimada no estado de São Paulo

(2010) AVANÇO DA MECANIZAÇÃO CANAVIEIRA E ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO, NA OCUPAÇÃO, NA SAZONALIDADE E NA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO EM EMPRESAS SUCROALCOOLEIRAS EM SP

(2012) A nova morfologia do trabalho nos canaviais paulistas

(2013) A IMAGEM DO ETANOL COMO “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” E A (NOVA) MORFOLOGIA DO TRABALHO

(2013) DEPENDÊNCIA E SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO-SP

(2013) Direitos dos trabalhadores rurais num contexto de desenvolvimento sustentável

(2014, Revista da ABET) TRABALHADORES AGRÍCOLAS: A FACE OCULTA DA PRODUÇÃO CANAVIEIRA

(2014) Experiência de vigilância no setor canavieiro: desafios para interromper a “maratona” perigosa dos canaviais

(2014) ACIDENTES GRAVES E FATAIS NO TRABALHO DE CORTE MECANIZADO DE CANA-DE-AÇÚCAR

(2014) Trabalho e Ação Sindical em Tempos de Mecanização da Colheita da Cana-de-açúcar no Interior Paulista

(2015, RBSO) Pressão por produção e produção de riscos: a “maratona” perigosa do corte manual da cana-de-açúcar

Notícias

01 03 2015 (TST) Turma restabelece valor de indenização por morte de cortadora de cana em queimada

"Os produtores, na contestação, afirmaram que a trabalhadora se afastou mais de 100 metros do local delimitado para sua turma, que já estava queimado, "para caçar preá em razão da queimada" – o que caracterizaria culpa exclusiva da vítima".

"Segundo a sentença, diversos depoimentos confirmaram que a trabalhadora, portadora de deficiência, teria se afastado poucos metros do local em que estavam cortando cana, juntamente com outros dois colegas, à procura de um terceiro, que sofre de deficiência mental, quando foi atingida pelo incêndio, impossibilitada de se locomover com a rapidez normal".