Alessandro da Silva
Giovani Lima de Souza
Ilan Fonseca de Souza
Luiz Alfredo Scienza
Miguel Coifman Branchtein
Sebastião Ferreira da Cunha
Vitor Araújo Filgueiras (ORG.)
Wilson Roberto Simon
No
Brasil, defender a redução dos acidentes de trabalho tem sido algo parecido com
atacar a desigualdade social. No campo retórico, é difícil encontrar quem
defenda explicitamente a desigualdade social, como é cada vez menos frequente
achar alguém que não diga ser a favor da diminuição dos infortúnios no
trabalho, seja entre empresas, sindicatos, nas instituições estatais, ou mesmo
no público em geral.
Contudo,
vários indicadores apontam que esse senso comum em relação ao combate aos
acidentes de trabalho não tem tido impacto na redução dos infortúnios, a
exemplo do cenário encontrado na construção civil, setor focado por esta
publicação.
Este
livro pretende identificar e problematizar fatores que explicam a perpetuação
do adoecimento e dos óbitos no mundo do trabalho brasileiro, a maioria deles
diretamente associada a situações e agentes que se reiteram e que são
amplamente conhecidos, cujas medidas de prevenção quase sempre estão previstas
na norma legal.
Na construção civil a situação parece mais
dramática, talvez por ser mais visível, tendo sido o setor com maior número de
mortes de trabalhadores nos últimos anos, segundo os indicadores oficiais.
Estamos falando de dados muito subestimados, mas que ainda assim demonstram um
quadro trágico e sem sinais de melhora.
O
crescimento do emprego formal no setor, a partir de meados dos anos 2000, foi
acompanhado pelo incremento das mortes de trabalhadores. Há indicadores que
sugerem que a grande maioria desses eventos está relacionada a desrespeito a normas
básicas de proteção ao trabalho, que reiteradamente são descumpridas. É sobre
esse padrão de gestão, que classifico como predatório, que o livro se debruça.
Os
capítulos empreendem análises sobre: o comportamento empresarial em relação ao
cumprimento das normas e à produção das normas de segurança do trabalho; as
características do mercado de trabalho na construção civil do país; a relação
entre terceirização e acidentes de trabalho nos canteiros de obra; a atuação
das instituições públicas de regulação do direito do trabalho na definição de
regras e na atuação direta sobre as ilegalidades flagradas. Há um capítulo
específico de aplicação prática para concepção e consecução de sistemas de proteção
contra queda de trabalhadores.
A maioria
dos capítulos toca diretamente a individualização da saúde e segurança do
trabalho, questão central da regulação da integridade física da população trabalhadora
no Brasil. A individualização da saúde e segurança do trabalho é uma estratégia
de defesa do atual padrão de gestão do trabalho, e busca incutir no indivíduo
(no caso, o trabalhador) o foco de eventuais medidas de proteção (e a culpa,
quando ocorrem os acidentes). Desse modo, mantém intocados os fatores
relevantes que efetivamente contribuem para os acidentes, que não
coincidentemente se perpetuam. A capa, para além de todos os equívocos de
concepção e execução das medidas adotadas, fica como provocação àqueles que
acham que cinto de segurança é sinônimo de prevenção de acidentes.
