quarta-feira, 16 de setembro de 2015



Alessandro da Silva 
Giovani Lima de Souza 
Ilan Fonseca de Souza 
Luiz Alfredo Scienza 
Miguel Coifman Branchtein
Sebastião Ferreira da Cunha 
Vitor Araújo Filgueiras (ORG.)
Wilson Roberto Simon 


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No Brasil, defender a redução dos acidentes de trabalho tem sido algo parecido com atacar a desigualdade social. No campo retórico, é difícil encontrar quem defenda explicitamente a desigualdade social, como é cada vez menos frequente achar alguém que não diga ser a favor da diminuição dos infortúnios no trabalho, seja entre empresas, sindicatos, nas instituições estatais, ou mesmo no público em geral.
Contudo, vários indicadores apontam que esse senso comum em relação ao combate aos acidentes de trabalho não tem tido impacto na redução dos infortúnios, a exemplo do cenário encontrado na construção civil, setor focado por esta publicação.
Este livro pretende identificar e problematizar fatores que explicam a perpetuação do adoecimento e dos óbitos no mundo do trabalho brasileiro, a maioria deles diretamente associada a situações e agentes que se reiteram e que são amplamente conhecidos, cujas medidas de prevenção quase sempre estão previstas na norma legal.
 Na construção civil a situação parece mais dramática, talvez por ser mais visível, tendo sido o setor com maior número de mortes de trabalhadores nos últimos anos, segundo os indicadores oficiais. Estamos falando de dados muito subestimados, mas que ainda assim demonstram um quadro trágico e sem sinais de melhora.
O crescimento do emprego formal no setor, a partir de meados dos anos 2000, foi acompanhado pelo incremento das mortes de trabalhadores. Há indicadores que sugerem que a grande maioria desses eventos está relacionada a desrespeito a normas básicas de proteção ao trabalho, que reiteradamente são descumpridas. É sobre esse padrão de gestão, que classifico como predatório, que o livro se debruça.
Os capítulos empreendem análises sobre: o comportamento empresarial em relação ao cumprimento das normas e à produção das normas de segurança do trabalho; as características do mercado de trabalho na construção civil do país; a relação entre terceirização e acidentes de trabalho nos canteiros de obra; a atuação das instituições públicas de regulação do direito do trabalho na definição de regras e na atuação direta sobre as ilegalidades flagradas. Há um capítulo específico de aplicação prática para concepção e consecução de sistemas de proteção contra queda de trabalhadores.
A maioria dos capítulos toca diretamente a individualização da saúde e segurança do trabalho, questão central da regulação da integridade física da população trabalhadora no Brasil. A individualização da saúde e segurança do trabalho é uma estratégia de defesa do atual padrão de gestão do trabalho, e busca incutir no indivíduo (no caso, o trabalhador) o foco de eventuais medidas de proteção (e a culpa, quando ocorrem os acidentes). Desse modo, mantém intocados os fatores relevantes que efetivamente contribuem para os acidentes, que não coincidentemente se perpetuam. A capa, para além de todos os equívocos de concepção e execução das medidas adotadas, fica como provocação àqueles que acham que cinto de segurança é sinônimo de prevenção de acidentes.


terça-feira, 1 de setembro de 2015



http://prt2.mpt.gov.br/275-mais-de-450-trabalhadores-da-construcao-civil-morrem-a-cada-ano-no-brasil

Mais de 450 trabalhadores da construção civil morrem a cada ano no Brasil

Será lançado no dia 14 de setembro, às 16:00, no auditório do Ministério Público do Trabalho em São Paulo o livro Saúde e segurança do trabalho na construção civil brasileira, obra coletiva realizada a partir de parceria firmada entre o MPT, a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Na ocasião, os autores irão debater sobre a temática.
Dados oficiais apresentados no livro indicam que a construção civil é a atividade econômica na qual morrem mais trabalhadores no Brasil: são mais de 450 óbitos a cada ano. A participação da construção no total de acidentes fatais registrados no país passou de 10,1%, em 2006, para 16,5%, em 2013. O risco de um trabalhador da construção morrer trabalhando é duas vezes maior do que o dos empregados dos demais setores.
O livro é organizado pelo Auditor Fiscal do Trabalho e pesquisador do CESIT (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho) da UNICAMP, Vitor Filgueiras. Segundo ele, “no Brasil, no campo retórico, é difícil encontrar quem não diga ser a favor da redução dos acidentes de trabalho. Contudo, esse senso comum não tem tido impacto na redução dos infortúnios. O livro pretende identificar e problematizar fatores que explicam a perpetuação do adoecimento e dos óbitos nos canteiros de obra, a maioria deles diretamente associada a situações e agentes que se reiteram e que são amplamente conhecidos, cujas medidas de prevenção quase sempre estão previstas na norma legal”.
O livro trata desse cenário a partir de diferentes ângulos, e analisa os desafios para reduzir a quantidade de acidentes no setor. Os capítulos apresentam análises sobre: o comportamento empresarial em relação ao cumprimento das normas e à produção das normas de segurança do trabalho; as características do mercado de trabalho na construção civil do país; a relação entre terceirização e acidentes de trabalho nos canteiros de obra; a atuação das instituições públicas na definição de regras e na atuação direta sobre as ilegalidades flagradas. Há um capítulo específico de aplicação prática para concepção e aplicação de sistemas de proteção contra queda de trabalhadores.
De acordo com Raymundo Lima Ribeiro Junior, procurador chefe do MPT em Sergipe e um dos principais responsáveis pela elaboração do livro, "na doutrina e jurisprudência trabalhistas, a justificação da relevância da proteção da saúde e segurança do trabalhador é farta, no entanto, existe lacuna no uso de literatura científica que analise questões técnicas e da conjuntura dos fatores relacionados aos acidentes de trabalho. Os operadores do direito, os representantes dos trabalhadores e também as empresas precisam de instrumental prático para refletir e agir concretamente nas suas atividades de campo e nos tribunais”.
O livro é composto por sete capítulos assinados por membros do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Universidades e especialistas na área. São eles: Alessandro da Silva, Giovani Lima de Souza, Ilan Fonseca de Souza, Luiz Alfredo Scienza, Miguel Coifman Branchtein, Sebastião Ferreira da Cunha, Vitor Araújo Filgueiras e Wilson Roberto Simon.
O livro terá distribuição gratuita, e a versão em e-book estará disponível para download livre.